Pesquisadora colaboradora da Faculdade do Centro Maranhense - FCMA/UNICENTRO. Brasil. Doutoranda em Patrimônio. Universidad de Extremadura. Espanha.
Acadêmico do Curso de Direito. Faculdade do Centro Maranhense - FCMA/UNICENTRO, Brasil.
Acadêmico do Curso de Direito. Faculdade do Centro Maranhense - FCMA/UNICENTRO, Brasil.
A comunicação, com foco na construção da hidrelétrica da Cachoeira Grande, no Rio Corda, localizada no município de Barra do Corda, área da Amazônia Legal Maranhense, tem por objetivo correlacionar os interesses desenvolvimentistas da década de 1940-1950 com os direitos indígenas. A proposta, de base interdisciplinar em termos de utilização de fontes de pesquisa e abordagens do campo das Humanidades, recorre a História para situar o contexto político e econômico maranhense à época da construção e fracasso da hidrelétrica; ao Direito, para levantar aspectos legais referentes ao licenciamento de obras de grande porte em terras indígenas; e a Antropologia, para compreender a dimensão do impacto causado aos indígenas Guajajara, da Aldeia Cachoeira, que ocupava a área escolhida para o empreendimento energético. Da análise geral foi possível chegar a seguinte afirmação desdobrada em alguns aspectos conclusivos passíveis de aprofundamentos investigativos: há uma tensão de interesses contraditórios entre as bases de desenvolvimento econômico e os dispositivos garantidores dos direitos à terra dos povos indígenas nas décadas de 1940 -1950. De um lado, o progresso, traduzido como prosperidade econômica, ditava o ritmo da política econômica industrial e da interiorização do país: em Barra do Corda, as estratégias da Colônia Agrícola Nacional seriam potencializadas pela produção energética que, por sua vez, estimularia o comércio de minérios e de couro na região. Por outro lado, a legislação e os órgãos de proteção aos povos indígenas eram complacentes às ideias integracionistas e tolerantes a transferência territorial dos nativos sempre que necessário ao desenvolvimento do progresso. Em Barra do Corda, os habitantes da Aldeia Cachoeira, foram expulsos sob o argumento do reduzido número populacional e ocasionalidade da ocupação para dar lugar a hidrelétrica. Os indígenas retornariam anos depois à área, mas sob as marcas dos flagelos socioculturais impostos pela perda territorial.
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